PREPARAÇÃO DA I CONFERÊNCIA LGBTT 

PROGRAMAÇÃO DA CONFERÊNCIA ESTADUAL LGBTT, EM TERESINA

Dias 25, 26 e 27 de abril de 2008

CONFERÊNCIA ESTADUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA LGBTT

25-04-08

19h- Sessão Solene de abertura

- Conferência Magna: “Direitos Humanos e Políticas Públicas: o caminho para garantir a cidadania de Gays, Lésbicas, Travestis e Transexuais”

- Conferencista: Prof. Dr. Edilsom Farias (UFPI)- Debatedor: Glauber Alves de Oliveira - UESPI

21 h - Coquetel e show cultural com Dandinha e Benício Bem

26-04-08

08h - Leitura e Aprovação do Regimento Interno

9h – Mesa-redonda-“Direitos Humanos, Segurança Pública e Acesso à Justiça”

· Monique Alves- Associação das Travestis do Piauí – ATRAPI

· Artenilde Silva – Centro de Referência Homossexual “Raimundo Pereira”/SASC

· Ana Kátia Esteves - Delegacia de Defesa e Proteção dos Direitos Humanos e repressão às condutas discriminatórias

· Igo Sampaio - Defensoria Pública

Coordenação de mesa: Valdenia Sampaio (CDHJ)

10h- Debate

12h30min- Almoço

14h30min- Mesa Redonda- “Políticas Públicas: o que temos e onde queremos chegar?” ·

Prof. Dr. Fabiano Gontijo – UFPI

· Alci Marcus Ribeiro Borges – Coordenadoria dos Direitos Humanos e da Juventude

· Marinalva Santana – Grupo Matizes/ Liga Brasileira de Lésbicas

· Flora Izabel – Deputada Estadual

Coordenação de mesa: Cristiano Silva (RNP+)

15:30h- Debate

16h - Grupos de Trabalho

18h – Show cultural com Dj e apresentação de Drag’s Queens

27/04/08

8h - Continuação dos GT’s

10h – Plenária para leitura e aprovação das propostas

12h – Almoço

14h - Processo Eleitoral

17h - Encerramento

fonte:

www.emdiacomacidadania.com.br

ATO DIA INTERNACIONAL DA MULHER

7 de Março de 2008, a partir das 9h,

na Av. Frei Serafim (em frente ao Bom Preço)

PASSEATA ATÉ O KARNAK

Bandeiras de Luta:

Pelo cumprimento da Lei Maria da Penha;

Pela criação dos juizados especial de defesa da mulher;

Por criação de mais delegacias da mulher;

Por criação de mais casas abrigos;

Pela punição dos assassinos das mulheres;

Por emprego e salários para as mulheres;

Por creches e moradias;

Pela reforma agrária;

Por atendimento especializado a saúde da mulher;

Combate da feminilização da AIDS;

Por educação pública de qualidade;

política de prevenção a violência contra mulher;

Contra as reformas sindicais e trabalhistas do governo LULA;

Pela descriminalização do aborto;

Pela implantação do serviço de aborto legal no Piauí com equipe multiprofissional;

Realização:

UMP - UNIÃO DAS MULHERES PIAUIENSES, GRUPO MATIZES, LBL - LIGA BRASILEIRA DE LÉSBICAS, COLETIVO DE MULHERES ROSA DE LUXEMBURGO, CDD - CATÓLICAS PELO DIREITO DE DECIDIR, INTERSINDICAL

Lourdes Melo: Este endereço de e-mail está sendo protegido de spam, você precisa de Javascript habilitado para vê-lo / 94139171

Rosa Meireles: 88296033

Socorro: 88096421

Norma Soely 32154050 / 99838474

CDD, LBL e MATIZES realizam Seminário Piauiense Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos

Promotora obrigará Estado a implantar o Aborto Legal no Piauí

Segundo Cláudia Seabra, Estado é o único no Nordeste a não oferecer o serviço para mulheres. (27/10/2007)

AUDIENCIA PÚBLICA irá discutir a implantação do serviço de aborto legal no Piauí.

Em 26/10/2007, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, realizou-se uma AUDIENCIA PÚBLICA em que se discutiu a implantação do serviço de aborto legal no Piauí. Dessa audiência, participaram Diaulas Costa Ribeiro (Promotor de Justiça do DF), Samanta Buglione (PUC/RS) e Cristão Fernando Rosas (consultor do Min. da Saúde).

O Piauí é o único estado do Nordeste que não dispõe do serviço de aborto legal. Por isso, em agosto/2007, a LIGA BRASILEIRA DE LÉSBICAS – LBL e CATÓLICAS PELO DIREITO DE DECIDIR – CDD protocolaram representação no Ministério Público Estadual (MPE), denunciando a omissão do Poder Público nesse caso.

A representação foi protocolada no Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde, coordenado pela Promotora de Justiça Cláudia Seabra. Em seguida, o MPE notificou a Secretaria Estadual de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde, a fim de que esses órgãos apresentassem suas justificativas.

Depois, foi criado um grupo de trabalho, integrado por vários órgãos públicos (Sec. de Saude, Maternidade Evangelina Rosa, Instituto Médico Legal, Fundação Municipal de Saúde). Foram realizadas 03 reuniões para discutir a implantação do serviço.

O art. 128 do Código Penal não pune a interrupção da gravidez quando a mulher é vítima de estupro e engravida ou quando a gestante corre risco de morte. O Ministério da Saúde tem uma norma técnica que regulamenta os procedimentos a serem adotados, caso a mulher seja vítima de estupro, engravide e decida abortar.

LBL e CDD entram com representação exigindo serviço de aborto legal

A Liga Brasileira e Lésbicas – LBL e Católicas pelo Direito de Decidir CDD, protocolaram em 08/2007, junto ao Ministério Público do Estado do Piauí, uma representação, solicitando a adoção de medidas judiciais e/ou administrativas, visando assegurar o serviço de Aborto Legal nas redes pública Estadual e Municipal de Saúde.

A representação foi entregue à Promotora Claudia Seabra, do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde. No documento, as entidades alegam que desde a década de 40 o art. 128, I e II Código Penal, prevê a realização de aborto nos casos de: risco de vida para a gestante (aborto necessário) e nos casos de gravidez resultante de estupro.

Argumentam ainda que o Piauí é o único estado do Nordeste que ainda não implantou esse serviço, fato que constitui uma violência institucionalizada contra a mulher.

Em razão disso, requerem a adoção de medidas administrativas e/ou judiciais, visando assegurar esse serviço, nas redes públicas estadual e do municipio de Teresina.

LBL-PI NA LUTA CONTRA A VIOLÊNCIA ÀS MULHERES

MANIFESTAÇÃO CONTRA VIOLÊNCIA DE GÊNERO

A Liga Brasileira de Lésbicas e o Grupo Matizes se juntarão a outras entidades no protesto que será realizado amanhã (23/01) para denunciar a violência contra a mulher em Teresina.

A manifestação acontecerá a partir das 11h30min, no cruzamento da Frei Serafim com a Rua Coelho de Resende. O protesto foi motivado pelo acentuado aumento da violência de que têm sido vítimas as mulheres teresineses nesses primeiros dias do mês de janeiro. Nos últimos cinco dias, pelo menos, 03 mulheres foram assassinadas (duas delas, vítimas de estupro seguido de morte) e uma outra estuprada. Em três casos, os suspeitos são o companheiro ou o padrasto da vítima.

A manifestação visa chamar a atenção da sociedade e do Poder Público para a violência contra a mulher, bem como cobrar punição severa para os agressores/assassinos. Outra reivindicação será a aplicação efetiva da Lei Maria da Penha, em vigor desde o 2º semestre de 2006. No Piauí, muitos dispositivos previstos na Lei ainda não foram implementados, como é o caso da implantação do Juizado Especial para julgar os casos de violência.

Marinalva Santana - Articuladora Regional da LBL