Apresentação

A LBL tem como princípios o pluralismo, a autonomia, autodeterminação e liberdade, a democracia, a solidariedade; a transparência; a horizontalidade; a liberdade de orientação e expressão afetivo-sexual; a defesa do Estado laico; a defesa dos princípios feministas e suas bandeiras; a visibilidade lésbica; uma posição anti-racista; uma posição anticapitalista. Como expressão do movimento social, de âmbito nacional, a LBL se constitui como espaço autônomo e não institucional de articulação política, anticapitalista, anti-racista, não-lesbofóbica e não-homofóbica e de articulação temática de mulheres lésbicas e bissexuais, pela garantia efetiva e cotidiana da livre orientação e expressão afetivo-sexual. Criada em janeiro de 2003 durante o Fórum Social Mundial, a LBL tem se fortalecido e atuado para alcançar a sociedade desejada por todas. Uma sociedade livre de discriminações, onde nenhuma forma de amor seja passível de preconceito ou discriminação.

LBL no Conselho Nacional de Saúde

A LBL tem lutado muito, em conjunto com organizações parceiras, dentro do Conselho Nacional de Saúde, para que o SUS – Sistema Único da Saúde tenha sensibilidade para olhar com atenção para a saúde da população LGBT e construa políticas públicas que atendam às necessidades desse grupo populacional, que sofre no seu atendimento pelo serviço de saúde por discriminação, por desconhecimento dos trabalhadores do serviço, por intolerância. E é com muita satisfação que anunciamos que foi proposta por nossa conselheira Carmen Lucia Luiz e aprovada pelo pleno do CNS, no dia 10 de outubro, a criação do Grupo de Trabalho “Saúde da População LGBT” no CNS, que terá como tarefa a proposição de uma política de saúde que contemple as necessidades específicas das pessoas com orientação afetivo--sexual diferente da heterossexualidade.

13ª Conferência Nacional de Saúde

Entre os dias 14 a 18 de novembro de 2007, aconteceu em Brasília a 13ª Conferência Nacional de Saúde.A LBL em conjunto com o movimento feminista (Rede Feminista de Saúde, UBM, Católicas Pelo Direito de Decidir, Curumim, CFemea, AMB e muitas outras) construiu a proposta que foi defendida nas plenárias temáticas por Lésbicas, Feministas, um companheiro Gay da ABCD’S e aprovada na plenária final. "Apoiar e contribuir para a aprovação do PLC 122/06 que criminaliza a Homofobia e a Lesbofobia, considerando que essa prática de discriminação de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais pode levar ao adoecimento de milhares de pessoas vitimas dessa discriminação motivada por orientação sexual." Entretanto, a luta pela descriminalização do aborto e sua inserção na saúde pública permanece em nossa plataforma. Não foi desta vez que a conferência de saúde deliberou pela autonomia das mulheres sobre seu corpo. O fundamentalismo católico esteve fortemente na 13 CNS, desde a representação na mesa da abertura, ferindo os princípios da laicidade do Estado até a plenária final rejeitando o debate sobre a descriminalização do aborto. Mais uma vez a LBL marca presença em um espaço de construção de políticas públicas em âmbito nacional.Nesta 13ª Conferência Nacional de Saúde, a LBL, o movimento de mulheres, o movimento de mulheres negras, estavam em um estande entregando materiais, dialogando com as/os participantes, assim fazendo a diferença.

A Campanha 16 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres já começou.

Desde 2005, a LBL é parceira da Campanha 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres. Em 2007 a campanha tem como slogan “Exija seus direitos. Está na Lei. Lei Maria da Penha” com o objetivo de mostrar a urgência da implementação desta lei em todo o País. Mulheres, exijam seus direitos, está na Lei! Participem!

Uma vida sem violência é um direito das mulheres. Acesse o site: http://www.agende.org.br/16dias

Lei Maria da Penha – É urgente sua implementação!

A Lei nº 11.340/2006 veio para mudara vida das mulheres brasileiras. A Lei Maria da Penha dispõe sobre a criação de mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8^o do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências.Além de conviverem com a violência nas ruas, as mulheres são obrigadas a enfrentar, também, a violência dentro de sua própria casa. De acordo com a lei, configura-se violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial. É importante destacar a novidade trazida para as lésbicas pela lei Maria da Penha no parágrafo único de seu artigo 5ª em que explicita que “as relações pessoais enunciadas neste artigo independem de orientação sexual” e que, na prática, significa o reconhecimento, pela justiça, de casais de mulheres como entidades familiares. Leia também o artigo LEI MARIA DA PENHA: ESTÁ NA LEI, TEM QUE ESTAR NA VIDA, por Silvana Conti, da Comissão Articuladora Nacional da LBL

Combate ao racismo – um princípio da LBL

A LBL reconhece que a luta pela eliminação do racismo é cotidiana e é responsabilidade de todas as militantes. Para isso, é condição fundamental o processo permanente de formação política e de empoderamento das mulheres negras lésbicas e bissexuais da LBL, objetivando a desconstrução da cultura racista, preconceituosa e discriminatória na sociedade. Neste mês em que se comemora a consciência negra e se reafirma a luta contra o racismo, as integrantes da LBL organizam e participam de atividade em todo o País.

LBL nos Estados

Piauí em ação pelo reconhecimento das uniões afetivas e a garantia do serviço de aborto legal

Matizes reclama reconhecimento de uniões homoafetivas em Teresina

As servidoras lésbicas do município de Teresina já podem incluir suas companheiras como dependentes no Instituto de Previdência do Município de Teresina (IPMT). Para tanto, basta que a interessada preencha requerimento e junte provas de que mantém união estável com outra mulher.O direito foi assegurado graças à articulação do Grupo Matizes (LBL-PI), após ter sido procurado por uma lésbica, que pleiteou a inclusão de sua companheira e teve o pedido negado. Em reunião com o presidente do IPMT, o Grupo cobrou o cumprimento da Lei Municipal Nº 3401/2005 (que reconhece, para fins previdenciários, as uniões estáveis entre pessoas do mesmo sexo). Também foi apresentada uma farta documentação, contendo jurisprudências e leis municipais que tratam sobre o tema. Na reunião, ficou acordada a reanálise do processo da servidora, bem como que seria estudada a pertinência de se baixar uma Instrução Normativa disciplinando os procedimentos a serem adotados para a concessão de benefícios previdenciários toda/o servidor/a que mantém união estável com pessoa do mesmo sexo. Passados alguns dias, o Grupo Matizes foi informado que, após reanálise, o pedido da servidora foi deferido e que, a partir de então, qualquer servidor(a) homoafetivo(a) poderá ter seu/sua companheiro/a como dependente, bastando provar a existência da união estável.

LBL e CDD lutam pela implantação do ABORTO LEGAL no Piauí

A Liga Brasileira de Lésbicas e Católicas pelo Direito de Decidir protocolaram, em agosto, representação no Ministério Público Estadual do Piauí, denunciando a omissão do poder público por não instalar no Estado o serviço de Aborto Legal. O Piauí é o único estado do Nordeste que não dispõe do serviço de aborto legal. O Ministério Público abriu procedimento administrativo. Primeiro notificou os secretários de saúde (estadual e municipal). Depois, foi formada uma comissão,composta por vários órgãos públicos, a fim de discutir mecanismos para a implantação do serviço.

No dia 26/10, foi realizada uma proveitosa audiência pública, com a participação de Diaulas Costa Ribeiro, Promotor de Justiça do DF; Samanta Buglione, da PUC/RS; e Cristião Fernando Rosas, consultor do Ministério da Saúde, e reuniu representantes de órgãos públicos e do movimento feminista. A promotora Cláudia Seabra, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde, afirmou durante a audiência pública que exigirá da Secretaria de Saúde a implantação do serviço de Aborto Legal no Piauí. A LBL/PI esteve em peso na audiência. A reivindicação da LIGA e de CDD's gerou um profícuo debate sobre o tema do aborto com a sociedade piauiense, tendo a mídia dado um bom espaço para essa discussão. As reuniões para discutir estratégias de luta para implantação do Serviço de Aborto Legal no Piauí continuam e a expectativa é que esta ação seja vitoriosa.

Porto Alegre brilha com 1ª Marcha Lésbica

Com muita garra e ousadia e com apoio de diversas organizações feministas, a LBL-RS realizou a 1ª Marcha Lésbica de Porto Alegre, abrindo a Parada Livre no dia 11 de novembro/2007 e comemorando em grande estilo os quatro anos de Liga Brasileira de Lésbicas da região sul. Parabéns às companheiras gaúchas por mais esta ação militante pela visibilidade e cidadania lésbica.

LBL-DF presente na III Parada Lésbica de Brasília e na Para de Taquatinga

Com a chamada "Lésbica! rótulo político – Seja lésbica por um dia", a terceira edição da Parada Lésbica de Brasília aconteceu no dia 16 de setembro. Segundo a organizadora do evento, Coturno de Vênus, a marcha levou cerca de 6 mil pessoas da 506 sul até a 501 norte, com muita música, diversidade e consciência. O tema da Parada foi um chamado à sociedade – empresas, ONGs e pessoas físicas – a assumirem o "rótulo" de lésbica por um dia e lutar pelos direitos de mulheres lésbicas e bissexuais.

Clarissa Carvalho, articuladora regional da LBL-DF, focou sua fala no combate à violência e chamou a atenção para a implementação da Lei Maria da Penha. "Não podemos fechar os olhos para as milhares de mulheres que sofrem violência todos os dias, seja doméstica ou até mesmo do Estado", enfatizou. No carro estavam também lideranças e representantes do movimento LGBT do DF, além de familiares de lésbicas, mandando uma mensagem de amor, respeito e orgulho para a platéia emocionada.

agenda

LBL-SP realiza mostra de vídeo Lésbicas em cena

Por iniciativa da companheira Bruna Cilento, ex-articuladora da LBL na região sudeste, e com o apoio da LBL-SP será realizada no Museu da Imagem e do Som em Campinas a mostra de vídeo entre os dias 07 a 15 de dezembro de 2007. A entrada é gratuita.

IttyBittyTitty Committeee (EUA,2007/Direção:Jamie Babbit/85 min -7/12-19hs)

A verdade sobre Jane (Lee Rose/EUA,2000/120 min -8/12–16hs)

Está na água (EUA/1996/Direção:Kelli Herd/120 min -14/12-19hs)

Tirando o véu (Alemanha,2005/Direção Angelina Maccarone/85 min -15/12 -16hs

Rio Grande do Norte organiza o IV Encontro Regional da LBL Nordeste

Com o intuito de fortalecer a organização da LBL e empoderar as mulheres lésbicas e bissexuais do nordeste, o GAMI e LBL-RN realizarão o IV Encontro Regional da LBL Nordeste no período de 14 a 16 de dezembro/2007, em Natal-RN. A programação consta o histórico da Liga Brasileira de Lésbica; debate sobre lesbianidade, bissexualidade e gênero na ótica e feminista; negritude e lesbianidade - negras e construção da identidade; visibilidade lésbica e construção do sujeito político; oficina sobre saúde da mulher; e processo organizativo da LBL na região nordeste. A parte cultural do Encontro terá temática Africana e será o momento de integração com todas as participantes. Informações: Este endereço de e-mail está sendo protegido de spam, você precisa de Javascript habilitado para vê-lo

Parcerias

LBL e CFESS parceiras na Campanha Nacional sobre a Livre Orientação e Expressão Sexual

O CFESS, gestão: Defendendo Direitos: radicalizando a Democracia (2005/2008) em parceria com o DIVAS – Instituto em Defesa da Diversidade Afetivo-Sexual (da LBL-PE) elaboraram o projeto da Campanha e em 2006, foi lançada a Campanha Nacional pela Livre Orientação e Expressão Sexual – O Amor fala todas as Línguas: Assistentes Social na Luta contra o Preconceito.A Liga Brasileira de Lésbicas foi uma das articulações nacionais convidadas a participar das ações da Campanha e que o fez através de suas militantes nos vários estados do Brasil. Além disso a plenária final do VI SENALE também apoiou a Campanha. Entre seus objetivos, destaca-se:1. Sensibilizar a categoria d@s Assistentes Sociais para o debate em torno da livre orientação e expressão sexual;2. Contribuir para construção de debates públicos sobre as conseqüências da homofobia/lesbofobia para vida de mulheres e homens homossexuais nos espaços institucionais, em especial, no trabalho d@s Assistentes Sociais e na formação profissional em Serviço Social.

Desdobramentos da campanha e outras ações:

Um dos passos importantes da Campanha foi a aprovação da Resolução 489/2006 que “estabelece normas vedando condutas discriminatórias ou preconceituosas, por orientação e expressão sexual por pessoas do mesmo sexo, no exercício profissional do/a assistente social, regulamentando princípio inscrito no Código de Ética Profissional”.

LBL no 12° Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais

Além da parceria na Campanha, a LBL esteve presente no 12° Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais que ocorreu no período de 28/10 a 02/11, em Foz do Iguaçu, por meio das companheiras Carmen Lucia Luiz, Silvana Conti e Marylucia Mesquita, com exposição na mesa temática “Livre Orientação e Expressão Sexual: opressão, resistência e direitos”; e realização da oficina “Saúde e Sexualidades”.

Eleições CFESS

O CFESS tem sido parceiro da Liga Brasileira de Lésbicas na defesa dos direitos da população LGBT. Dando prosseguimento a afirmação de princípios de liberdade, democracia e justiça social, integrantes da Liga Brasileira de Lésbicas compõem a Chapa “Atitude Crítica para Avançar na Luta” que dará continuidade às ações em defesa de direitos da população LGBT na gestão 2008/2011 do CFESS. Para saber mais acesse o site www.cfess.org.br

Carta aberta em favor dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres – assine!

Grupos conservadores e fundamentalistas continuam a tratar como criminosas as mulheres brasileiras que, por razões diversas, precisam recorrer ao aborto. Desrespeitando princípios legais, tentam impedir o acesso aos direitos sexuais e reprodutivos já garantidos, como é o caso do planejamento familiar, da contracepção de emergência, da prevenção de DST/Aids, dos serviços de aborto legal. Pela vida das mulheres, pela garantia dos direitos reprodutivos, a LBL junto com o movimento feminista reivindica a descriminalização do aborto e a garantia de atendimento no serviço público de saúde. Acesse e assine: www.cfemea.org.br

Expediente:

Responsáveis pelos textos e diagramação: Lurdinha Rodrigues (SP) e Carmen Lucia Luiz (SC). Colaboraram nesta edição: Marinalva Santana, Marylucia Mesquita, Goretti Gomes, Jandira Queiroz, Alexandra Martins e Silvana Conti

Núcleo de Comunicação:

Lurdinha Rodrigues- moderadora nacional e região sudeste; Carmen Lucia Luiz - moderadora região sul; Marinalva Santana - moderadora região nordeste; Jandira Queiroz - moderadora região centro-oeste; convidadas: Zadi (RS), Atiely e Regiane (SP), Alexandra (DF)